O presente regulamento estabelece nos termos da lei as taxas e licenças fixando os respetivos valores quantitativos a cobrar nesta Junta de Freguesia, para cumprimento de um serviço público local, nas atribuições que dizem respeito aos interesses próprios comuns específicos da Freguesia.
A União das Freguesias de Setúbal esteve representada no XVII Congresso Nacional da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)...
Despacho n.º 06/2019 - Tolerância de Ponto: Período Natalício e de Ano Novo
Considerando a relevância que representa das festividades do Natal e de Ano Novo para as famílias dos trabalhadores da União das Freguesias de Setúbal;
Considerando a tradição de conceder tolerância de ponto aos trabalhadores da União das Freguesias de Setúbal, de modo a permitir a adequada celebração dessas festividades;
Edital n.º 19/2019: Hasta Pública Para Atribuição do Direito de Exploração de 11 Bancas no Mercado do Rio Azul...
Para dar resposta às necessidades da população, a União das Freguesias de Setúbal vai passar a contar com horários diferenciados para atendimento ao público, na sede em Santa Maria da Graça e no Polo de Nossa Senhora da Anunciada.
Edital: Suspensão do Recenseamento Eleitoral
Rui Manuel do Rosário Canas, Presidente da União das Freguesias de Setúbal, faz saber que, no âmbito da aplicação da Lei n.º 13/99 de 22 de março, a atualização do Recenseamento Eleitoral será suspensa entre 06 de agosto e 07 de outubro de 2019.
As listagens das alterações ao recenseamento serão expostas na Sede da Junta, entre 28 de agosto e 02 de setembro de 2019, para efeitos de consulta e reclamação dos interessados.
Clique aqui para consultar o respetivo edital.
FUNCIONAMENTO DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SETÚBAL
Rui Manuel do Rosário Canas, Presidente/Comissão Recenseadora, faz público, nos termos da alínea a) do artigo 104 da Lei Eleitoral dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais, que os serviços se encontram abertos no dia das Eleições (26 de maio de 2019 das 08:00 às 19:00 horas).
Locais:
Clique aqui para aceder ao edital.
Ao longo do mês de abril e até ao início de maio, a União das Freguesias de Setúbal comemora o 45.º aniversário do 25 de Abril, com um programa de sugestões para toda a população e ações comemorativas nas várias associações do território.
