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Contactos

Atendimento ao Público


Polo de Santa Maria da Graça (Sede)

Horário: De segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00

Morada: Rua do Mormugão, 40 – 2900-504 Setúbal

Contacto(s): 265 428 752 | E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

 

Polo de Nossa Senhora da Anunciada

Horário: De segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h00

Morada: Rua Deputado Henrique Cardoso, 13 – 2900-110 Setúbal

Contacto(s): 265 523 128 | E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

 

 

 

 

Competências Junta de Freguesia

Competências

  • Limpeza de Edifícios Municipais
  • Conservação e reparação da sinalização vertical não iluminada
  • Conservação e manutenção de calçadas
  • Colocação e manutenção de placas toponímicas

 

 

Limpeza de edifícios municipais existentes na União das Freguesias de Setúbal

Incumbe à União das Freguesias de Setúbal assegurar através dos seus meios, ou através da contratação de terceiros, a limpeza dos edifícios municipais situados na área geográfica desta, designadamente:

  1. A limpeza diária ou em dia (s) a definir pela Câmara Municipal de Setúbal;
  2. A limpeza a levar a efeitos nos referidos edifícios deverá ser feita sem perturbar o normal funcionamento das atividades neles desenvolvida e em condições de segurança para os utentes e funcionários que desenvolvem a sua atividade profissional.

 

Constitui responsabilidade da Câmara Municipal de Setúbal:

  1. Mediante acordo prévio com a União das Freguesias de Setúbal, indicar o número de UFT a destacar para a União das Freguesias de Setúbal ou a contratar diretamente por esta ao abrigo do Contrato Interadministrativo entre a Câmara Municipal de Setúbal e a União das Freguesias de Setúbal.
  2. Dar todo o acompanhamento técnico, na seleção do pessoal a contratar e no planeamento do serviço a executar nos edifícios delegados,
  3. Disponibilizar os produtos e equipamentos necessários à limpeza dos edifícios e apoio logístico, que se verifique necessário para o desempenho da atividade e a acordar em cada caso entre as partes.

 

Conservar e reparar a sinalização vertical não iluminada

Incube à União das Freguesias de Setúbal executar através dos seus serviços operativos ou com recurso a contratação de terceiros, a reparação da sinalização vertical, de acordo com os limites enunciados na planta constante no Anexo I do Contrato Interadministrativo entre a Câmara Municipal de Setúbal e a União das Freguesias de Setúbal.

Em Sinalização existentes:

  1. A União das Freguesias de Setúbal executa pequenas reparações de conservação na sinalização vertical que incluem melhoramentos na sua afixação ou substituição de partes danificadas;
  2. Onde se justifique, proceder à reparação dos tubos de suporte e respetiva pintura;
  3. Substituição de sinalização obsoleta ou totalmente danificada por atos de vandalismo ou causas naturais.

Nova sinalização:

  1. A colocação de nova sinalização por parte da junta de freguesia que resultem da aprovação de novos projetos, só poderá ser efetuada após ter sido concluído o processo regulamentar instituído pela Câmara Municipal;
  2. Para efeitos da alínea anteriores, os serviços de trânsito da Câmara Municipal remeterão à junta de freguesia um processo contendo todas as indicações técnicas necessárias, relativas à nova sinalização, sendo a sua colocação devidamente acompanhada por um técnico da Câmara Municipal.

É da responsabilidade da Câmara Municipal o fornecimento dos materiais necessários à boa execução dos trabalhos, tais como, sinais de trânsito e tubos de suporte.

 

Conservação e manutenção de calçadas

  1. Incube à União das Freguesias de Setúbal executar através dos seus serviços operativos, ou com recurso a contratação de terceiros, a conservação e manutenção das calçadas, de acordo com os limites enunciados na planta constante no Anexo I do Contrato Interadministrativo.

Sempre que a Câmara Municipal de Setúbal tenha projetos elaborados para a execução de novos passeios na União das Freguesias de Setúbal, os mesmos serão objeto de análise pela Câmara Municipal e Junta de Freguesia para aferir a capacidade de execução dos mesmos, através do Contrato Interadministrativo.

  1. Excluem-se no âmbito do presente artigo a conservação de danos provocados por intervenções de outros serviços/empresas, utilizados do solo e do subsolo público e demais obras particulares. Assim que detetados estes danos devem os mesmos ser reportados à Câmara Municipal de Setúbal.
  2. Na reparação de pavimentos em calçada e outros, a União das Freguesias de Setúbal deve proceder obedecendo às seguintes condições:
    1. Em zonas pedonais, os materiais a aplicar deverão submeter-se às características dos materiais de revestimento já existentes (calçada miúda, meia pedra, pavet, etc);
    2. O assentamento da calçada pedonal deve ser antecedido de almofada de pó de pedra com a espessura de 10 cm;
    3. O assento de cubos ficando as juntas entre cubos, com uma espessura maxima de 1,5 cm preenchidos com traço seco de areia ou pó de pedra e cimento à proporção de 1 por 7;
    4. Compactação final adequada dos pavimentos executados.
  3. Será da responsabilidade da Câmara Municipal o fornecimento dos materiais necessários à boa execução do trabalho. Os serviços da Câmara Municipal, através do Departamento de Obras Municipais, darão o acompanhamento técnico por iniciativa própria ou a pedido da Junta de Freguesia.

 

Colocação e manutenção de placas toponímicas

  1. Incube à União das Freguesias de Setúbal executar através dos seus serviços operativos, ou com recurso a contratação de terceiros, a colocação e manutenção de placas toponímicas, de acordo com os limites enunciados na planta constante no Anexo I do Contrato Interadministrativo.
  2. Compete à União das Freguesias de Setúbal, relativamente às placas toponímicas existentes:
    1. Execução de pequenas reparações de conservação das placas toponímicas, que incluem melhoramentos na sua afixação ou substituição de partes danificadas bem como repintura de placas existentes;
    2. Onde se justifique, proceder à reparação e pintura dos suportes das placas toponímicas;
    3. Substituição de placas toponímicas obsoletas ou totalmente danificadas por atos de vandalismo ou causas naturais.
  3. Compete à União das Freguesias de Setúbal, relativamente aos novos topónimos:
    1. A execução e colocação de placas toponímicas que resultem da aprovação de novos topónimos, só poderá ser efetuada após ter sido concluído o processo regulamentar instituído pela Câmara Municipal;
    2. Para efeitos da alínea anterior, os serviços de toponímia da Câmara Municipal remeterão à Junta de Freguesia um processo contendo todas as indicações técnicas necessárias, relativas aos novos topónimos aprovados.
  4. É da responsabilidade da Câmara Municipal o fornecimento dos materiais necessários à boa execução dos trabalhos, tais como, placas toponímicas e respetivas colunas.

 

Atualização da Delegação de Competências

Com a atualização do Acordo de Execução e Contrato Interadministrativo, assinado entre a Câmara Municipal de Setúbal e a União das Freguesias de Setúbal, foram atribuídas novas competências à Junta de Freguesia, nomeadamente:

  • Limpeza pública, manutenção de espaços verdes, conservação e reparação de sinalização vertical não iluminada, conservação e manutenção de calçada e colocação e manutenção de placas toponímicas numa maior área geográfica da freguesia de Santa Maria da Graça;
  • Manutenção e limpeza do Parque de Merendas da Comenda e zona envolvente.

A par da atualização de competências delegadas à União das Freguesias de Setúbal surge a necessidade de reforçar os meios disponíveis para cumprir com as responsabilidades que vigoram no Acordo de Execução e Contrato Interadministrativo.

Por conseguinte, a União das Freguesias de Setúbal apostou na melhoria dos meios disponíveis para a concretização da limpeza urbana e higiene pública, sendo exemplos a aquisição de novos carrinhos de limpeza e o reforço do parque de máquinas e viaturas do Setor Operacional.

 

Freguesia de Santa Maria da Graça

A União das Freguesias de Setúbal passou a assegurar a limpeza pública e a manutenção de espaços verdes numa maior área geográfica a partir de dia 01 de janeiro de 2016. A ampliação da zona delegada pela Câmara Municipal de Setúbal, no âmbito do Acordo de Execução para o mandato 2013-2017, aprovado a 30 de abril de 2014, foi decidida "tendo em conta a avaliação positiva que é feita pelos serviços técnicos da Câmara nas áreas delegadas nas Juntas de Freguesia" (Câmara Municipal de Setúbal, 2015).

Em resultado desta decisão, a União das Freguesias de Setúbal tem atualmente a responsabilidade de assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros numa nova área delegada de 13 quilómetros quadrados, integrada numa área territorial de 36,76 quilómetros quadrados. Atendendo à manutenção de espaços verdes, a União das Freguesias de Setúbal passa a gerir um total de 19.560 metros quadrados.

A nova área geográfica a ser integrada nas competências delegadas pela Câmara Municipal é parte integrante da freguesia de Santa Maria da Graça. Atendendo a esta atualização, foi também decidida a delegação da manutenção da Quinta do Freixo, até agora assegurada pela Câmara Municipal. Neste sentido, considerando que esta zona integra a sede da União das Freguesias e que "já esteve delegada na ex-Junta de Freguesia de Santa Maria da Graça", a União das Freguesias de Setúbal manifestou "todo o interesse em ter esta área à sua responsabilidade", passando assim a dirigir a sua limpeza pública e a manutenção de espaços verdes (Câmara Municipal de Setúbal, 2015).

Tendo em consideração as Unidades de Força de Trabalho (UFT) necessárias para a concretização das competências delegadas, as novas decisões conduziram à atualização de UFT necessárias para gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes, passando neste caso de cinco para sete UFT, bem como para a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, passando das atuais 31 UFT para 37 UFT.

A par da atualização de competências do Acordo de Execução, o Contrato Interadministrativo celebrado entre da Câmara Municipal de Setúbal e a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Setúbal para o mandato 2013-2017 também sofreu atualizações.

Atendendo à nova área geográfica, a partir de dia 01 de janeiro de 2016, a União das Freguesias de Setúbal passou a assegurar novas competências respeitantes à conservação e reparação de sinalização vertical não iluminada, à conservação e manutenção de calçada e à colocação e manutenção de placas toponímicas. Deste modo, as zonas delegadas são coincidentes com as áreas de limpeza pública e manutenção de espaços verdes delegadas à Junta de Freguesia.

Neste sentido, incube à Junta de Freguesia da União das Freguesias de Setúbal "executar através dos seus serviços operativos ou com recurso à contratação de terceiros", a reparação da sinalização vertical, a conservação e manutenção de calçadas e a colocação e manutenção de placas toponímicas, "de acordo com os novos limites enunciados" (Câmara Municipal de Setúbal, 2015).

 

Parque de Merendas da Comenda

A responsabilidade de assegurar a manutenção e limpeza do Parque de Merendas da Comenda foi integrada nas competências delegadas pela Câmara Municipal de Setúbal à União das Freguesias de Setúbal, no âmbito do Acordo de Execução para o mandato de 2013-2017, aprovado a 30 de abril de 2014.

A atualização entrou em vigor a 01 de maio de 2016 e foi decidida atendendo às competências delegadas à União das Freguesias de Setúbal que têm correspondido na prática à prestação de um melhor serviço à população, uma economia de custos, maior rapidez e eficiência nas respostas aos problemas apresentados pelos cidadãos" (Câmara Municipal de Setúbal, 2015).

A esta condição acresce "a proximidade da União das Freguesias de Setúbal e o seu conhecimento dos problemas relacionados com o Parque de Merendas da Comenda (...), fatores determinantes para que a Câmara Municipal estabeleça com a União das Freguesias de Setúbal a adenda ao Acordo de Execução em vigor" (Câmara Municipal de Setúbal, 2015).

Acompanhando esta atualização, e atendendo à responsabilidade da Câmara Municipal de Setúbal para a indicação das UFT a destacar, foi decidida a atribuição de uma UFT para assegurar esta nova competência e manter o espaço limpo e devidamente conservado.

Deste modo, a União das Freguesias de Setúbal, através dos seus serviços operativos, é responsável por executar a limpeza de toda a área designada por Parque de Merendas da Comenda e toda a sua zona envolvente, principalmente as bermas e taludes da Estrada Nacional 379 que ladeiam o parque, pelo despejo de papeleiras, sacos e/ou outros equipamentos que estejam colocados na área do parque e pelo depósito do lixo proveniente destes nos contentores de resíduos sólidos urbanos colocados no local para o efeito.

A estas responsabilidades acresce ainda a manutenção do bom estado de funcionamento e utilização dos equipamentos colocados no parque, designadamente, fogareiros fixos, mesas e bancos fixos, torneiras de abastecimento de água e zonas de lavagem de loiça e outros equipamentos, bem como a manutenção da limpeza das casas de banho, a sua vigilância e gestão, informando a Câmara Municipal sempre que a fossa séptica precise de ser limpa. De referir que compete à União das Freguesias de Setúbal todos os encargos resultantes da realização destes trabalhos.

 

 

 

Câmara Municipal de Setúbal - "Proposta n.º 04/GAF/2015 - Alteração ao Acordo de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Setúbal e a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Santa Maria da Graça e Nossa Senhora da Anunciada) para o Mandato 2013-2017". Setúbal: Câmara Municipal de Setúbal, 2015.

Câmara Municipal de Setúbal - "Proposta n.º 05/GAF/2015 - Alteração ao Contrato Interadministrativo celebrado entre a Câmara Municipal de Setúbal e a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Santa Maria da Graça e Nossa Senhora da Anunciada) para o Mandato 2013-2017". Setúbal: Câmara Municipal de Setúbal, 2015.

 

 

Santa Maria da Graça

Santa Maria da Graça

Freguesia de Santa Maria da Graça
Área territorial: 2,74 km2

Santa Maria da Graça é a mais antiga freguesia de Setúbal, fundada em 1248, época em que é criada a primeira paróquia da cidade, ficando a dever-se a esta igreja o seu nome por ser dedicada a Santa Maria da Graça.

A freguesia teve por base laboral os salineiros e posteriormente os pescadores, o que veio a dar origem à indústria conserveira, muito embora se verifique atualmente uma substancial diminuição, quase extinção, desta atividade.

Nos nossos dias, Santa Maria da Graça é fundamentalmente constituída por bairros residenciais, abrangendo ainda parte da zona histórica e comercial da cidade, sendo o comércio a principal atividade económica desta zona.

Estritamente urbana, a freguesia é limitada, a nascente, pela Avenida Luísa Todi junto ao Quartel do 11, passando pela ladeira de São Sebastião, pela Praça do Quebedo, Avenida da Portela, seguindo junto à linha férrea até ao limite do concelho e abrangendo as zonas da Meia-Laranja, Galroas e São Gabriel.

Santa Maria da Graça abrange do lado poente, desde a beira-mar, a Avenida Luísa Todi junto do Fórum Municipal Luísa Todi, passando pelo Postigo da Pedra, ruas Álvaro Castelões e Álvaro Luz, Largo da Conceição, Avenida Alexandre Herculano, Avenida da Independência das Colónias, cruzando a Várzea até ao limite do concelho.

Na freguesia de Santa Maria da Graça é possível encontrar locais de interesse histórico, cultural e turístico, tais como o Fórum Municipal Luísa Todi, a Biblioteca Pública Municipal, o antigo Quartel do 11, atual Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal, e a Igreja de Santa Maria, reconhecida como Sé de Setúbal.

Com a reorganização administrativa de 2013, Santa Maria da Graça passou a integrar a União das Freguesias de Setúbal, juntamente com São Julião e Nossa Senhora da Anunciada. Com uma área territorial de 36,76 km e mais de 38 mil habitantes, a União das Freguesias de Setúbal reúne as áreas do concelho há mais tempo habitadas.

Nossa Senhora da Anunciada

Nossa Senhora da Anunciada

Freguesia de Nossa Senhora da Anunciada
Área territorial: 29,17 km2

A fundação da freguesia de Nossa Senhora da Anunciada data de 14 de Março de 1553, após a desanexação da freguesia de São Julião, mas a sua história remonta à Antiguidade, época em que se regista a ocupação humana na área a que se dá o nome de Troino, com especial incidência durante o período romano.

É a partir dos finais do século I a.C. que os romanos constroem complexos industriais de salga de peixe neste núcleo urbano, na Comenda, junto à margem esquerda da Ribeira da Ajuda.

A história da freguesia de Nossa Senhora da Anunciada volta a ter bem presente o desenvolvimento de atividades ligadas à pesca, à exploração e comércio de sal durante o século XIII, período em que Setúbal é repovoada na zona baixa que se estende até ao Troino, após o estabelecimento da Ordem de Santiago nas povoações vizinhas de Alcácer do Sal e Palmela.

Um dos marcos da identidade da freguesia remonta a 1250, data em que se acredita ter surgido a imagem de Nossa Senhora a uma pobre mulher, dando assim origem à criação da Confraria de Nossa Senhora da Anunciada, em 1368.

A crença no milagre e a devoção à santa motivaram a construção da Igreja da Confraria, sedeada no local onde se presume ter ocorrido o milagre, e que mais tarde serviu de igreja paroquial. A esta irmandade deve-se a construção do Hospital e Confraria de Nossa Senhora da Anunciada, sediada na igreja com o mesmo nome, constituída por duas enfermarias, uma feminina e outra masculina.

Entre os séculos XIV e XVI, Setúbal viu crescer várias construções, como a Torre do Outão, em 1390, destinada à proteção do porto, os conventos de São Francisco, em 1410, e de Jesus, em 1490, e a Fortaleza de São Filipe, em 1582.

O desenvolvimento de Troino acentuou-se entre os séculos XV e XVI, expandindo junto ao mar, desde o Sapal de Troino, atual Largo de Jesus, até à Fonte Nova. Após o Terramoto de 1755, esta zona sofreu grandes alterações, sendo de destacar a destruição da igreja paroquial. A capela do Outeiro da Saúde passou a acolher a paróquia, onde se manteve até ao ano de 1878. A 25 de Novembro de 1858, a população reviveu um sismo que provocou a destruição de casas e bens.

Entre os séculos XIX e XX assiste-se à afirmação da indústria conserveira, que contribuiu com uma maior empregabilidade para os habitantes de Troino, em resultado do aumento do número de fábricas dedicadas à conserva de peixe.

Este fenómeno conduziu ao aumento da população que procurava trabalho nas fábricas, tendo a câmara municipal aprovado, em 1886, um projeto de construção de um novo bairro, localizado na Praia do Penedo, para acolher os pescadores. Os trabalhadores da indústria construíram habitações na nova artéria da cidade, a Avenida Luísa Todi, e nos largos em redor, como o Palácio Feu Guião, no Largo da Fonte Nova, e o Palácio Botelho Moniz, no Outeiro da Saúde.

Com a reorganização administrativa de 2013, Nossa Senhora da Anunciada passou a integrar a União das Freguesias de Setúbal, juntamente com São Julião e Santa Maria da Graça. Com uma área territorial de 36,76 km e mais de 38 mil habitantes, a União das Freguesias de Setúbal reúne as áreas do concelho há mais tempo habitadas.

São Julião

São Julião

Freguesia de São Julião
Área territorial: 4,85 km2

A freguesia de São Julião detém grande parte do centro histórico da cidade, onde é possível encontrar vestígios pré-romanos, sobretudo ligados à salga de peixe, e monumentos e edifícios históricos que contribuíram para enriquecer a identidade de Setúbal ao longo dos séculos. A classificação como divisão administrativa é atribuída somente no século XIX, sendo que São Julião deve as suas origens a razões eclesiásticas.

A Igreja de São Julião é um dos edifícios históricos de destaque na freguesia, situado na atual Praça de Bocage, cuja construção remonta à segunda metade do século XIII. A igreja resistiu a trabalhos de reconstrução em 1513 e a dois terramotos, em 1531 e 1755 que obrigaram a várias alterações na estrutura original do edifício. 

O Convento e a Igreja de Jesus são marcos na história da cidade e do país. O edifício do final do século XV desenhado por Diogo Boitaca é considerado um dos primeiros exemplos do estilo manuelino e prima pela utilização prematura nesta época de arcos de volta perfeita, abobadas assentes sobre arcos abatidos e redes de nervuras.

A Igreja de Jesus, bem como o claustro e a Casa do Capítulo do Convento, estão classificados como monumentos nacionais desde 1910 e 1933. Em Dezembro de 2012 foram iniciadas obras no Convento de Jesus com o objetivo de suster a degradação do edifício e possibilitar a sua reabertura ao público.

Na arquitetura civil da freguesia de São Julião destacam-se o Mercado do Livramento e a antiga delegação do Banco de Portugal, ambos localizados na Avenida Luísa Todi. O edifício do mercado foi construído entre 1920 e 1930, constituindo o maior edifício da cidade desenhado em Arte Deco, estilo artístico próprio das décadas de vinte e trinta do século XX.

No que diz respeito ao desenvolvimento urbanístico de São Julião, a freguesia assistiu a um acentuado crescimento na década de 1960, com a expansão dos bairros do Liceu, de Vanicelos, do Montalvão, das Amoreiras e do Ferro de Engomar. Até à data, a zona urbana de São Julião estendia-se apenas até onde atualmente se encontra o Estádio do Bonfim, situando-se a partir desse ponto a área rural.

Com a reorganização administrativa de 2013, São Julião passou a integrar a União das Freguesias de Setúbal, juntamente com Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça. Com uma área territorial de 36,76 km e mais de 38 mil habitantes, a União das Freguesias de Setúbal reúne as áreas do concelho há mais tempo habitadas.

Nossa Sra. da Anunciada

Nossa Senhora da Anunciada

  • Rua Deputado Henrique Cardoso, 13
    2900-110 Setúbal
  • Tel: 265 523 128
  • E-mail: geral@uf-setubal.pt
Santa Maria da Graça

Santa Maria da Graça

São Julião

São Julião

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