INFORMAÇÃO FREGUESIA

Despacho n.º 06/2019 - Tolerância de Ponto: Período Natalício e de Ano Novo

Considerando a relevância que representa das festividades do Natal e de Ano Novo para as famílias dos trabalhadores da União das Freguesias de Setúbal;

Considerando a tradição de conceder tolerância de ponto aos trabalhadores da União das Freguesias de Setúbal, de modo a permitir a adequada celebração dessas festividades;

Ler Mais: Tolerância de Ponto: Período Natalício e de Ano Novo

Edital n.º 19/2019: Hasta Pública Para Atribuição do Direito de Exploração de 11 Bancas no Mercado do Rio Azul
Rui Manuel do Rosário Canas, Presidente da União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), torna público que por deliberação nr.º 99/2019, da União das Freguesias de Setúbal, de 21 novembro de 2019, e tendo por base o art.º 7.º do Regulamento dos Mercados da União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), em vigor, irá ter lugar uma hasta pública para atribuição do direito de exploração, das bancas referidas no respetivo documento.

 

Clique aqui para consultar o Edital n.º 19/2019

 

FUNCIONAMENTO DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SETÚBAL

Rui Manuel do Rosário Canas, Presidente/Comissão Recenseadora, faz público, nos termos da alínea a) do artigo 104 da Lei Eleitoral dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais, que os serviços se encontram abertos no dia das Eleições (26 de maio de 2019 das 08:00 às 19:00 horas).

Locais:

  • Polo de Nossa Senhora da Anunciada
  • Polo de São Julião
  • Sede em Santa Maria da Graça

 

Clique aqui para aceder ao edital.

 

 

Edital: Suspensão do Recenseamento Eleitoral

Rui Manuel do Rosário Canas, Presidente da União das Freguesias de Setúbal, faz saber que, no âmbito da aplicação da Lei n.º 13/99 de 22 de março, a atualização do Recenseamento Eleitoral será suspensa entre 06 de agosto e 07 de outubro de 2019.

As listagens das alterações ao recenseamento serão expostas na Sede da Junta, entre 28 de agosto e 02 de setembro de 2019, para efeitos de consulta e reclamação dos interessados.

Clique aqui para consultar o respetivo edital.

Projeto de Regulamento dos Mercados da União das Freguesias de Setúbal - Apresentação de contributos

O interessado que pretenda apresentar contributos deverá registar-se, mediante requerimento dirigido ao Presidente da União das Freguesias de Setúbal, para o endereço de correio eletrónico This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., ou para a morada da sede da União das Freguesias de Setúbal, do qual conste nome, número de identificação fiscal, morada e/ou endereço de correio eletrónico, bem como o consentimento expresso para efeitos de notificação (através do uso da morada ou correio eletrónico do interessado), pela responsável  pela direção do procedimento (aplicação da al. c) do n.º 1 do art.º 112.º do Código do Procedimento Administrativo).

Ler Mais: Projeto de Regulamento dos Mercados da UFS - Apresentação de contributos

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