Assembleia de Freguesia 2017

Sessão ordinária de 14 de setembro de 2017

 

Ordem de trabalhos:

A) Período destinado à intervenção do público;

B) Período de antes da ordem do dia;

C) Período da ordem do dia:

  1. Aprovação das atas:
    • N.º 6 de 16 de dezembro de 2016;
    • N.º 1 de 21 de abril de 2017;
    • N.º 2 de 29 de junho de 2017.
  2. Apreciação da Informação Escrita do Presidente.

 

DOCUMENTOS:

 

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Sessão ordinária de 29 de junho de 2017

 

Ordem de trabalhos:

A) Período destinado à intervenção do público;

B) Período de antes da ordem do dia;

C) Período da ordem do dia:

  1. Aprovação da Ata N.º 4 de 30/06/2016;
  2. Apreciação da Informação Escrita do Presidente. 

 

DOCUMENTOS:

 

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Sessão ordinária de 21 de abril de 2017

 

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período destinado à intervenção do público;
  2. B) Período de antes da ordem do dia;

 

  1. C) Período da ordem do dia:
  2. Aprovação das atas nº 2 de 29/03/2016, nº 3 de 27/04/2016, nº 4 de 30/06/2016 e nº 5 de 23/09/2016;
    2.Apreciação da Informação Escrita do Presidente;
    3. Apreciação do Inventário dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais;
    4. Avaliação, apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas relativas a 2016;
    5. Proposta para apreciação da situação da aplicação de taxas de exploração e ocupação de bancas enquanto a atividade é desenvolvida no Mercado Alternativo da Lota;
    6. Discussão e aprovação da celebração do protocolo entre a Junta de Freguesia de União das Freguesias de Setúbal e a associação Centro de Bem Estar Social dos Reformados e Idosos de Setúbal;
  3. 1.ª Revisão Orçamental / 2017.

 

 

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MOÇÃO "25 de Abril | 1.º de Maio" - CDU - Clique aqui para consultar este documento

Reuniões de Executivo 2017

Sessão ordinária de 18 de setembro de 2017

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Proposta de homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento de seis assistentes operacionais;

Ponto dois - Proposta para extinção do procedimento de contratação pública para serviços de limpeza e manutenção de espaços públicos, como ruas, parques e espaços verdes;

Ponto três - Proposta para extinção de procedimento de contratação pública para serviços de limpeza e manutenção no Mercado da Lota;

Ponto quatro - Proposta para abertura de procedimento de ajuste direto para prestação de serviços de limpeza à freguesia em nome de Brena Lea Marques de Oliveira;

Ponto cinco - Proposta para abertura de procedimento de ajuste direto para a prestação de serviços de limpeza à freguesia em nome de Augusta Maria Mestre da Conceição.

 

DOCUMENTOS:

 

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Sessão ordinária de 28 de agosto de 2017

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações Diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 12 de julho (ata n.º 71);

Ponto três - Proposta para ratificação da empreitada da obra pública de pintura no edifício do Mercado da Lota em Setúbal;

Ponto quatro - Proposta para ratificação da empreitada da obra pública de reparação no Mercado da Lota;

Ponto cinco - Proposta para aquisição de obra literária de Joaquim Gouveia;

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio, obra literária de Fátima Silva (Ponto de acréscimo à Ordem de Trabalhos);

Ponto sete - Proposta para delegação de competências do Executivo da União das Freguesias de Setúbal no senhor Presidente para assinatura da alteração ao ACEEP (Ponto de acréscimo à Ordem de Trabalhos).

 

DOCUMENTOS:

 

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Sessão ordinária de 12 de julho de 2017

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações Diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 21 de junho (ata n.º 69);

Ponto três - Discussão e votação da ata referente à sessão de 29 de junho (ata n.º 70);

Ponto quatro - Proposta para ratificação da adjudicação do procedimento dos contratos de avença, dos Senhores Carlos Alberto Conceição Costa e Vítor Egídio Espada Campos;

Ponto cinco - Proposta para discussão e votação dos contratos de avença das funcionárias Augusta Maria Mestre da Conceição e Brena Lea Marques de Oliveira;

Ponto seis - Proposta para ajuste direto para a empreitada da obra de reparação e pintura no Mercado da Lota;

Ponto sete - Proposta para atribuição de apoio monetário à APPACDM - ação: «24 horas a correr pela deficiência»;

Ponto oito - Proposta para atribuição de apoio monetário à CNOD - Confederação Nacional dos Organismos dos Deficientes;

Ponto nove - Proposta para aquisição de obra literária de José António Chocolate Contradanças.

 

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Sessão ordinária de 22 de junho de 2017

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 31 de maio (ata nº 68);

Ponto três - Proposta para abertura de novo procedimento para o Mercado da Lota, para reparação de tetos, paredes e execução de pavimentos;

Ponto quatro - Proposta para adjudicação do procedimento referente aos fenólicos e uma bancada para o Mercado da Lota;

Ponto cinco - Proposta para adjudicação do Parque Infantil do Casal das Figueiras;

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação Humanitária e Bem-Fazer de São Paulo - Centro Comunitário de Vanicelos;

Ponto sete - Proposta para atribuição de apoio monetário à Comissão de Festas de Nossa Senhora do Rosário de Tróia;

Ponto oito - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Coral Infantil de Setúbal;

Ponto nove - Proposta para atribuição de apoio monetário à APPACDM - Creche "Golfinho Azul";

Ponto dez - Proposta para atribuição de apoio ao infantário "O Girassol";

Ponto onze - Proposta para atribuição de apoio monetário ao MURPI - Federação Distrital de Setúbal;

Ponto doze - Proposta para atribuição de apoio monetário à Deriv@stus - Associação (Organização do Eurovision Live Concert).

 

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Sessão ordinária de 31 de maio de 2017

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 28 de abril (ata nº 67);

Ponto três - Proposta para abertura de procedimento de ajuste direto para a aquisição de equipamentos para o parque infantil de Casal das Figueiras;

Ponto quatro - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação de Atletismo Lebres do Sado - Caminhada e Café - Concerto";

Ponto cinco - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação de Atletismo Lebres do Sado - Marcha dos 3 Castelos;

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação "Os Pioneiros de Portugal";

Ponto sete - Proposta para atribuição de apoio monetário à Liga de Futebol Veteranos do Sado;

Ponto oito - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação de Especialistas da Força Aérea - Clube de Aeromodelismo de Setúbal;

Ponto nove - Proposta para atribuição de apoio monetário à Comissão Nacional do Desporto - Festa do Avante;

Ponto dez - Proposta para atribuição de apoio monetário à SEIES - 5ª Edição do Arraial Março Mulher;

Ponto onze - Proposta para abertura de procedimento de ajuste direto para aquisição de fenólicos, placas com e sem ângulos para 46 (quarenta e seis) bancas expositoras.

 

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Sessão ordinária de 28 de abril de 2017

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de doze de abril (ata nº 66);

Ponto três - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação Centro de Bem-Estar Social dos Reformados e Idosos de Setúbal;

Ponto quatro - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Grupo Desportivo e Recreativo 1.º de Maio;

Ponto cinco - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo "Os Ídolos do Chinquilho da Anunciada";

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação de Moradores de Aldeia Grande.

  

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Sessão ordinária de 12 de abril de 2017

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 29 de março (ata nº 65);
Ponto três - Proposta para discussão e votação da Prestação de Contas/2016;
Ponto quatro - Proposta para discussão e votação da Revisão Orçamental/2017;

Ponto cinco - Proposta para celebração de protocolo de colaboração entre a U.F.S. e a Associação Centro de Bem-Estar Social dos Reformados e Idosos de Setúbal;

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação de Moradores do Casal das Figueiras;

Ponto sete - Proposta para atribuição de apoio monetário à CPCJ - Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Setúbal;

Ponto oito - Proposta para atribuição de apoio monetário à Federação Portuguesa de Damas de Setúbal.

  

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Sessão ordinária de 29 de março de 2017

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 15 de março (ata nº 64);
Ponto três - Proposta para atribuição de apoio monetário à APPDA - Setúbal - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo;
Ponto quatro - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Clube de Amadores de Pesca de Setúbal;

Ponto cinco - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Clube de Ténis de Mesa de Setúbal;

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio monetário à AJA - Associação José Afonso;

Ponto sete - Proposta para atribuição de apoio monetário à Secção de Andebol do Vitória Futebol Clube;

Ponto oito - Proposta para atribuição de apoio monetário - publicação de obra literária do munícipe Victor Manuel dos Santos;

Ponto nove - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação Centro de Bem-Estar Social dos Reformados e Idosos de Setúbal.

  

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Sessão ordinária de 15 de março de 2017

 

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 22 de fevereiro (ata nº 63);
Ponto três - Proposta para discussão e aprovação do Regulamento da Unidade Local de Proteção Civil da União das Freguesias de Setúbal;
Ponto quatro - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Concurso de Bandas de Garagem de Setúbal;

Ponto cinco - Proposta para atribuição de apoio monetário ao CAPS - Clube de Amadores de Pesca de Setúbal;

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Rancho Folclórico de Praias do Sado;

Ponto sete - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Teatro Estúdio Fontenova;

Ponto oito - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Scalipus Clube de Setúbal;

Ponto nove - Proposta para atribuição de apoio monetário à Comissão de Festas do Senhor Jesus do Bonfim;

Ponto dez - Proposta para análise e discussão do teor da Resolução do Conselho de Ministros N.º 32/2017 de 28 de fevereiro de 2017.

  

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Sessão ordinária de 31 de janeiro de 2017

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 16 de novembro (ata nº 60);
Ponto três - Discussão e votação da ata referente à sessão de 06 de dezembro (ata nº 61);
Ponto quatro - Proposta para anulação do processo de coimas de canídeos do munícipe Carlos Manuel dos Santos;

Ponto cinco - Proposta para abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinável, para preenchimento de seis (6) postos de trabalho de assistente operacional;

Ponto seis - Proposta para aquisição de equipamento - software de gestão de assiduidade;

Ponto sete - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação de Moradores do Bairro do Casal das Figueiras;

Ponto oito - Proposta para atribuição de apoio monetário à Academia Futsal Estrelas de Setúbal;

Ponto nove - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Clube Desportivo "Os Pelézinhos";

Ponto dez - Proposta para atribuição de apoio monetário à URAP - União de Resistentes Antifascistas Portugueses;

Ponto onze - Proposta para atribuição de apoio monetário à Tuna Sadina.

  

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Assembleia de Freguesia 2016

Sessão ordinária de 16 de dezembro de 2016 

 

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período destinado à intervenção do público;
  2. B) Período de antes da ordem do dia;

 

  1. C) Período da ordem do dia:
  2. Aprovação da ata nº 1 de 19/02/2016 (extraordinária);
    2.Discussão e aprovação de parecer sobre a Reorganização Administrativa do território - projeto de lei nº 231/XIII/1.ª (PCP) - Regime para a Reposição de Freguesias;
    3. Apresentação e discussão da informação escrita do Presidente;
    4. Aprovação da adenda à proposta nº 2/GAF/2014 - art.º 3° do Contrato Interadministrativo com a junta de freguesia da União das Freguesias de Setúbal - na área da limpeza de edifícios municipais;
    5. Discussão e votação das Grandes Opções do Plano para 2017;
    6. Discussão e votação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças/2017;
  3. Discussão e votação do Orçamento, Mapa de Pessoal, PPI e PPA/2017.

 

DOCUMENTOS:

 

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Sessão ordinária de 23 de setembro de 2016

 

Ordem de trabalhos:

 

 

  1. A) Período destinado à intervenção do público;
  2. B) Período de antes da ordem do dia;

 

  1. C) Período da ordem do dia:
  2. Aprovação da Ata N.º 6 de 22/12/2015;
  3. Discussão e apreciação da Informação Escrita do Presidente e Controlo Orçamental da Receita e da Despesa;
  4. Discussão e votação da proposta para alteração ao Mapa de Pessoal.

 

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ANEXOS:

- Moção: Mobilidade Sustentável (Bloco de Esquerda) (TRANSFERIR)

 

Sessão ordinária de 30 de junho de 2016 

 

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período destinado à intervenção do público;
  2. B) Período antes da ordem do dia;

 

  1. C) Período da ordem do dia:
  2. Aprovação da ata nº 5 de 11/12/2015;
  3. Discussão e apreciação da informação escrita do Presidente e Controlo Orçamental da Receita e da Despesa;
  4. Discussão e aprovação da proposta de protocolo de colaboração entre a União das Freguesias e a agência Piaget para o desenvolvimento (APDES);
  5. Discussão e votação da proposta para alteração ao Mapa de Pessoal.

 

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ANEXOS:

- Moção: A Escola Pública, Gratuita, Universal, Inclusiva e de Qualidade é um Direito de todos os Cidadãos e uma Obrigação do Estado Português (CDU) (TRANSFERIR)

- Moção: Parques infantis adaptados para crianças com deficiência (Bloco de Esquerda) (TRANSFERIR)

- Moção em defesa da Escola Pública (Bloco de Esquerda) (TRANSFERIR)

- Moção pelo direito da população do concelho de Setúbal ao transporte público e à mobilidade (CDU) (TRANSFERIR)

- Voto de congratulação (Bloco de Esquerda) (TRANSFERIR)

- Requerimento (PS) (TRANSFERIR)

- Requerimento (PS) (TRANSFERIR)

 

Sessão ordinária de 27 de abril de 2016

 

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período destinado à intervenção do público;
  2. B) Período de antes da ordem do dia;

 

  1. C) Período da ordem do dia:
  2. Aprovação da ata nº 5 de 11/12/2015;
  3. Alteração ao Regimento da Assembleia de Freguesia - Mandato 2013/2017;
  4. Apreciação da informação escrita do presidente;
  5. Regime de permanência a tempo inteiro s/exclusividade da tesoureira da União das Freguesias de Setúbal;
  6. Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais;
  7. Avaliação, apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas relativas a 2015;
  8. 7. Protocolo de Delegação de Competências da Comenda;
  9. 1 ª Revisão Orçamental/2016.

 

DOCUMENTOS:

 

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ANEXOS:

- Moção sobre o 1.º de Maio - 130.º aniversário dos acontecimentos de Chicago (CDU) (TRANSFERIR)

- Moção sobre o 25 de Abril - No 42.º aniversário da Revolução de Abril e 40.º aniversário da Constituição da República (TRANSFERIR)

- Moção pela reposição das freguesias (TRANSFERIR)

- Saudação: 42.º aniversário do 25 de Abril (PS) (TRANSFERIR)

- Saudação ao 1.º de Maio (Bloco de Esquerda) (TRANSFERIR)

- Moção contra o aumento brutal da área de estacionamento pago em Setúbal (TRANSFERIR)

 

Sessão extraordinária de 29 de março de 2016

 

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período destinado à intervenção do público;
  2. B) Período de antes da ordem do dia;

 

  1. C) Período da ordem do dia:
  2. Discussão e votação das Grandes Opções do Plano, Orçamento, Mapa de Pessoal, PPI e PPA para 2016.

 

DOCUMENTOS:

 

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ANEXOS:

- Moção: Cuba livre (Coligação "Por Setúbal, Por Si") (TRANSFERIR)

 

Sessão extraordinária de 19 de fevereiro de 2016

 

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período da ordem do dia:
  2. Discussão e votação das Grandes Opções do Plano, Orçamento, Mapa de Pessoal, PPI e PPA para 2016.

 

DOCUMENTOS:

 

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ANEXOS:

- Pedido de informações (Coligação "Por Setúbal, Por Si") (TRANSFERIR)

- Declaração de voto da coligação "Por Setúbal, Por Si" (TRANSFERIR)

- Declaração de voto: Votação do Orçamento, PPA e PPI para 2016 (PS) (TRANSFERIR)

 

Reuniões de Executivo 2016

Sessão ordinária de 06 de dezembro de 2016

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 16 de novembro (ata nº 60);
Ponto três - Proposta para atribuição de apoio monetário à Tasca - Tuna Académica de Setúbal Cidade Amada;
Ponto quatro - Proposta para aprovação de Orçamento, PPI, PPA e Grandes Opções do Plano para o ano de 2017.

  

DOCUMENTOS:

 

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Sessão ordinária de 19 de outubro de 2016 (minuta)

 

 

 

 

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Sessão ordinária de 15 de junho de 2016

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 25 de maio (ata nº 51); 

Ponto três - Proposta para ratificação da alteração ao Orçamento e PPA/2016; 

Ponto quatro - Proposta de aumento de horas extraordinárias; 

Ponto cinco - Propostas para aquisição de Equipamento Informático e Software; 

Ponto seis - Proposta para celebração de Protocolo entre a UFS e a Agência Piaget; 

Ponto sete - Proposta para adjudicação de prestação de serviços de animadora para o Centro Comunitário da União das Freguesias;

Ponto oito - Proposta para discussão da alteração ao Mapa de Pessoal.

 

 

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Sessão ordinária de 18 de abril de 2016

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 03 de março (ata n° 46); 

Ponto três - Discussão e votação da ata referente à sessão de 17 de março (ata n° 47); 

Ponto quatro - Discussão e votação da ata referente à sessão de 07 de abril (ata nº 48);

Ponto cinco - Discussão e votação da prestação de contas / 2015; 

Ponto seis - Discussão e votação da Revisão Orçamental /2016; 

Ponto sete - Proposta para a Senhora Tesoureira da UFS passar a exercer funções, no Executivo, a tempo inteiro; 

Ponto oito - Proposta para atribuição de apoio monetário à Academia Futsal Estrelas de Setúbal; 

Ponto nove - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação Andgerações VFC;

Ponto dez - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação Centro Bem Estar Social dos Reformados e Idosos de Setúbal; 

Ponto onze - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil- CADIN; 

Ponto doze - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Clube Desportivo e Recreativo «Águias de São Gabriel»; 

Ponto treze - Proposta para atribuição de apoio monetário à Comissão de Festas do Senhor Jesus do Bonfim; 

Ponto catorze - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Grupo Desportivo e Recreativo «O Sindicato»;

Ponto quinze - Proposta para adjudicação de uma viatura ligeira de mercadorias, com seis lugares. 

 

 

DOCUMENTOS:

 

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Sessão ordinária de 17 de março de 2016

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Proposta para aprovação do Orçamento, PPI, PPA, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para o ano de 2016.

 

DOCUMENTOS:

 

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Sessão ordinária de 21 de janeiro de 2016

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 02 de dezembro (ata n° 41);

Ponto três - Discussão e votação da ata referente à sessão de 17 de dezembro (ata nº 42);

Ponto quatro - Proposta para discussão e aprovação do caderno de encargos da prestação de serviços de telecomunicações e Internet à União das Freguesias de Setúbal; 

Ponto cinco - Proposta para atribuição de apoio monetário à URAP - União dos Resistentes Antifascistas Portugueses - Delegação de Setúbal; 

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio monetário à APPACDM - Setúbal; 

Ponto sete - Proposta para atribuição de apoio monetário à Tuna Sadina - Tuna Feminina da ESE; 

Ponto oito - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Scalipus Clube de Setúbal.

 

 

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Reuniões de Executivo

2015

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de dia 03 de dezembro (ata n.º 22/2014);

Ponto três - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Clube Naval Setubalense;

Ponto quatro - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Scalipus Clube de Setúbal;

Ponto cinco - Proposta para atribuição de apoio monetário à EBS Lima de Freitas - visita de estudo a Paris; 

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio monetário À Escola Básica 1.º Ciclo N.º 9 Setúbal, do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas - visita de estudo ao Jardim Zoológico.

 

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de dia 27 de janeiro de 2015 (ata n.º 24);

Ponto três - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação de Moradores da Aldeia Grande;

Ponto quatro - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Clube Amadores de Pesca de Setúbal;

Ponto cinco - Proposta para atribuição de apoio monetário ao MDM - Movimento Democrático de Mulheres; 

Ponto seis - Proposta para atribuição de topónimo - arruamento na Aldeia Grande; 

Ponto sete - Proposta para prestação de serviços (ato único) - Andreia Isabel dos Santos Berlandim;

Ponto oito - Proposta para doação de viaturas à União Desportiva do Casal das Figueiras e ao Grupo Desportivo e Recreativo "O Sindicato";

Ponto nove - Proposta para atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Setúbal;

Ponto dez - Proposta para discussão e aprovação de cinco (5) prestações de serviço (avença);

Ponto onze - Proposta para renovação dos contratos dos funcionários Margarida Assunção Batista Pica e José António Correia Dias;

Ponto doze - Proposta para discussão do Protocolo celebrado entre a C.M.S., a União das Freguesias e o Centro Bem-Estar Social dos Reformados e Idosos de Setúbal.

 

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Proposta para prestação de serviços de Paulo Adão Marranita Raminhos; 

Ponto dois - Proposta para prestação de serviços de António Henrique Palma Pratas;

Ponto três - Proposta para adjudicação de prestação de serviços - produção e animação de eventos;

Ponto quatro - Proposta para adjudicação de prestação de serviços - animadores;

Ponto cinco - Proposta para adjudicação de prestação de serviços - reforço ao atendimento.

 

DOCUMENTOS:

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de dia 16 de março de 2015;

Ponto três - Discussão e votação da ata n.º 27;

Ponto quatro - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Grupo Desportivo da Fonte Nova;

Ponto cinco - Proposta para atribuição de apoio monetário à União Desportiva e Recreativa do Casal das Figueiras; 

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação Centro de Bem-Estar Social dos Reformados e Idosos de Setúbal; 

Ponto sete - Proposta para atribuição de apoio monetário à URAP;

Ponto oito - Proposta para atribuição de apoio monetário à Sociedade Musical Capricho Setubalense;

Ponto nove - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação de Atletismo Lebres do Sado;

Ponto dez - Proposta de atribuição de apoio monetário à Associação de Moradores da Aldeia Grande;

Ponto onze - Apoio à Associação das Festas de São Luís da Serra;

Ponto doze - Discussão e votação da Prestação de Contas 2014;

Ponto dezasseis - Proposta para aquisição de fardamento - pessoal operacional.

 

DOCUMENTOS:

 

ATA - Clique aqui para consultar este documento

 

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Discussão e aprovação da ata n.º 28.

 

 

DOCUMENTOS:

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 25 de agosto (ata n.º 16/2014);

Ponto três - Discussão e votação da ata referente à sessão de 24 de março (ata n.º 27/2015);

Ponto quatro - Discussão e votação da ata referente à sessão de 29 de abril (ata n.º 29/2015);

Ponto cinco - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação de Moradores do Bairro da Anunciada - AMBA;

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Grupo Desportivo e Recreativo "Os Ídolos do Chinquilho da Anunciada";

Ponto sete - Proposta para parceria - estágios - EB Barbosa du Bocage.

 

 

DOCUMENTOS:

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 07 de maio (ata n.º 30/2014);

Ponto três - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Clube Desportivo e Recreativo "Águias de S. Gabriel";

Ponto quatro - Proposta para atribuição de apoio monetário à União Futebol Comércio e Indústria;

Ponto cinco - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Grupo Desportivo e Recreativo "O Sindicato"; 

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Coral Infantil de Setúbal; 

Ponto sete - Proposta para atribuição de apoio monetário à SEIES;

Ponto oito - Pedido de cessão de posição contratual a favor de Tiago Jorge Carrilho Oliveira - Adenda ao contrato do prestador de serviços;

Ponto nove - Proposta para prorrogação - prazo da autorização do procedimento concursal;

Ponto dez - Proposta para alteração de Taxas - Mercados;

Ponto onze - Proposta para doação de viatura à União Desportiva do Casal das Figueiras;

Ponto doze - Proposta para aprovação do Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo;

Ponto treze - Proposta para alteração ao horário de trabalho - setor operacional;

Ponto catorze - Proposta para comemorações do Dia do Pescador;

Ponto quinze - Proposta para as comemorações do Mês da Criança (junho).

 

DOCUMENTOS:

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 21 de maio (ata n.º 31/2014);

Ponto três - Proposta para atribuição de apoio (troféu) à Comissão Nacional do Desporto - Festa do Avante;

Ponto quatro - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (C.A.S.A.);

Ponto cinco - Proposta para discussão e aprovação da Norma de Controlo Interno; 

Ponto seis - Proposta para discussão e aprovação da prorrogação da mobilidade interna intercarreiras da funcionária Paula Cristina Grifo Alves Mendes; 

Ponto sete - Proposta para discussão e aprovação da prorrogação da mobilidade interna intercarreiras da funcionária Raquel Inês Mendes Assembleia;

Ponto oito - Proposta para aquisição de três parques infantis. 

 

DOCUMENTOS:

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 13 de julho (ata n.º 34/2015);

Ponto três - Proposta para atribuição de apoio monetário à associação "Os Pioneiros de Portugal";

Ponto quatro - Proposta para atribuição de apoio monetário à LASA;

Ponto cinco - Proposta para atribuição de apoio monetário à ACTAS; 

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Teatro Estúdio Fonte Nova;

Ponto sete - Proposta para atribuição de apoio monetário à Tuna Sadina;

Ponto oito - Proposta para atribuição de apoio monetário à Federação Portuguesa de Damas;

Ponto nove - Proposta para atribuição de apoio monetário à Cruz Vermelha Portuguesa;

Ponto dez - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Clube de Ténis de Mesa de Setúbal;

Ponto onze - Proposta para atribuição de apoio monetário à Andebol Gerações FCV;

Ponto doze - Proposta para atribuição de apoio monetário à Derivastatus;

Ponto treze - Proposta para atribuição de apoio monetário à Escola de Futebol Feminino - Associação;

Ponto catorze - Proposta para atribuição de apoio monetário à APPACDM (Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental).

 

 

DOCUMENTOS:

 

ATA - Clique aqui para consultar este documento

 

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 28 de julho (ata n.º 35/2015);

Ponto três - Proposta de abertura de procedimento de ajuste direto para o aluguer de uma varredora mecânica;

Ponto quatro - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Clube de Ténis de Setúbal;

Ponto cinco - Proposta para atribuição de apoio monetário à União Desportiva e Recreativa Casal das Figueiras;

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação de Moradores de Aldeia Grande;

Ponto sete - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Grupo Desportivo da Volta da Pedra;

Ponto oito - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Clube Desportivo "Os Pelezinhos".

 

DOCUMENTOS:

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 20 de agosto (ata n.º 37/2015);

Ponto três - Discussão e votação da proposta para atribuição de apoio monetário à Associação Centro de Bem-Estar dos Reformados e Idosos de Setúbal;

Ponto quatro - Proposta para reposicionamento remuneratório dos trabalhadores da União das Freguesias;

Ponto cinco - Proposta para adjudicação do aluguer de viatura varredora mecânica com manobrador;

Ponto seis - Proposta para aprovação do Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo;

Ponto sete - Proposta para as comemorações do Dia do Idoso;

Ponto oito - Proposta para discussão e votação da Norma de Controlo Interno.

 

DOCUMENTOS:

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 22 de outubro (ata n.º 39);

Ponto três - Proposta para discussão e votação da prestação de serviços de Márcia Manuela Patas Moço (avença);

Ponto quatro - Proposta para discussão e votação de adjudicação à empresa MEO das telecomunicações da U.F.S.;

Ponto cinco - Proposta para discussão e votação de aquisição de um sistema de controlo de ponto de assiduidade;

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Setúbal; 

Ponto sete - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação de Atletismo Lebres do Sado;

Ponto oito - Proposta para atribuição de apoio monetário às Mulheres do Fado de Setúbal.

 

DOCUMENTOS:

 

ATA - Clique aqui para consultar este documento

 

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 18 de novembro (ata n.º 40/2015);

Ponto três - Proposta para adjudicação de prestação de serviços - gestão de comunicação e imagem da U.F.S.;

Ponto quatro - Proposta para aprovação de Orçamento, P.P.I., P.P.A. e Grandes Opções do Plano para o ano de 2016;

Ponto cinco - Proposta para abertura de procedimento de ajuste direto para aquisição de equipamentos para dois parques infantis;

Ponto seis - Aprovação das alterações dos Contratos Interadministrativos e de Acordo de Execução, entre a C.M.S. e a União das Freguesias de Setúbal;

Ponto sete - Aprovação de adenda ao Protocolo celebrado entre a APPACDM e a U.F.S..

 

 

DOCUMENTOS:

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Proposta de adjudicação para discussão e aprovação dos Parques Infantis; 

Ponto dois - Proposta para discussão e aprovação do Regulamento dos Mercados;

Ponto três - Proposta para aprovação do Orçamento, P.P.I. e P.P.A. para o ano de 2016, com as alterações solicitadas na sessão de Assembleia de Freguesia, realizada a 11 de dezembro de 2015;

Ponto quatro - Proposta para alteração ao Anexo 1 da Tabela de Taxas - Serviços Administrativos do Regulamento da Tabela Geral de Taxas e Licenças;

Ponto cinco - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Coral Infantil de Setúbal;

Ponto seis - Proposta para aprovação de doação de fotocopiadora à URAP. 

 

 

DOCUMENTOS:

 

ATA EM MINUTA - Clique aqui para consultar este documento

 

 

Assembleia de Freguesia

2015

 

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período da ordem do dia:
  2. Discussão e aprovação da Tabela de Taxas/2016 - Serviços Administrativos do Regulamento da Tabela Geral de Taxas e Licenças.
  3. Discussão e votação das Grandes Opções do Plano, Orçamento, Mapa De Pessoal, PPI e PPA para 2016.

  

DOCUMENTOS:

 

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ATA EM MINUTA - Clique aqui para consultar este documento

ATA - Clique aqui para consultar este documento

ANEXOS:

- Pedido de Informações por Maria Cristina Pires Diz Viegas (TRANSFERIR)

- Declaração de voto (Coligação Por Setúbal, Por si) (TRANSFERIR)

 

 

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período destinado à intervenção do público;
  2. B) Período de antes da ordem do dia;

 

  1. C) Período da ordem do dia:
  2. Aprovação da ata da reunião anterior;
  3. Apresentação e discussão da Informação Escrita do Presidente;
  4. Discussão e aprovação da adenda aos protocolos de Delegação de Competências - Acordo de Execução e Contrato Interadministrativo;
  5. Discussão e aprovação da segunda adenda ao protocolo celebrado entre a APPACDM e a União das Freguesias de Setúbal;
  6. Discussão e votação das Grandes Opções do Plano para 2016;
  7. Discussão e votação do Orçamento, Mapa de Pessoal, PPI e PPA / 2016.

 

DOCUMENTOS:

 

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ATA EM MINUTA - Clique aqui para consultar este documento

ATA - Clique aqui para consultar este documento

ANEXOS:

- Recomendação por Silvana Paulino, representante do Bloco de Esquerda (TRANSFERIR)

- Moção de Saudação da Coligação "Por Setúbal, Por Si" - PPD/PSD, CDS/PP (TRANSFERIR)

 

 

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período destinado à intervenção do público;
  2. B) Período de antes da ordem do dia;

 

  1. C) Período da ordem do dia:
  2. Discussão e aprovação da ata N.º 2 da sessão de 28/04/2015;
  3. Discussão e aprovação da ata N.º 3 da sessão de 11/06/2015;
  4. Apresentação e discussão da Informação Escrita do Presidente;

3.1. Discussão e apreciação do Controlo Orçamental - Receita e Despesa;

  1. Apreciação da Norma de Controlo Interno;
  2. Discussão e votação da adesão da União das Freguesias de Setúbal ao Contrato de Autonomia da Escola Secundária du Bocage;
  3. Discussão e votação do Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo;
  4. Discussão e votação do pedido de parecer sobre os diplomas referentes aos projetos de lei números 980/981/982/XII, a saber:

Projeto de Lei N.º 980/XII (Criação da Freguesia de Santa Maria da Graça, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal), da iniciativa do Partido Comunista Português;

Projeto de Lei N.º 981/XII (Criação da Freguesia de São Julião, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal), da iniciativa do Partido Comunista Português;

Projeto de Lei N.º 982/XII (Criação da Freguesia de Nossa Senhora da Anunciada, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal), da iniciativa do Partido Comunista Português.

 

DOCUMENTOS:

 

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ATA EM MINUTA - Clique aqui para consultar este documento

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ANEXOS:

- Moção: Não à realização dos exercícios militares da NATO na Baía do Sado (CDU) (TRANSFERIR)

- Moção: Sobre a situação dos refugiados e imigrantes na Europa (CDU) (TRANSFERIR)

- Moção sobre o IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis (PS) (TRANSFERIR)

- Recomendação ao Executivo (Bloco de Esquerda) (TRANSFERIR)

 

 

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período destinado à intervenção do público;
  2. B) Período de antes da ordem do dia;

 

  1. C) Período da ordem do dia:
  2. Eleição de quatro vogais para o Executivo;
  3. Apreciação da Informação Escrita do Presidente;
  4. Discussão e votação da alteração do Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças;
  5. Discussão e votação do Regulamento Associativo;
  6. Discussão e votação da prorrogação do prazo do concurso aviso N.º 2116/2015 publicado no Diário da República N.º 39 de 25 de fevereiro 2015 (Procedimento Concursal com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinável destinado a candidatos que não possuam uma relação jurídica de emprego público previamente constituída - Aprovado em Assembleia no dia 18 de dezembro/2014). 

 

DOCUMENTOS:

 

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ATA - Clique aqui para consultar este documento

ANEXOS:

- Recomendação: Em defesa do Financiamento das Autarquias Locais (Bloco de Esquerda) (TRANSFERIR)

 

 

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período destinado à intervenção do público;
  2. B) Período de antes da ordem do dia;

 

  1. C) Período da ordem do dia:
  2. Aprovação das atas das reuniões anteriores;
  3. Apresentação e discussão da Informação Escrita do Presidente;
  4. Discussão e votação da Prestação de Contas/2014 (Controlo Orçamental da receita e da despesa; PPI, Mapa do Pessoal; Relatório de Gestão 2014; Mapa Fluxo de Caixa; Operações de Tesouraria; Reconciliações Bancárias 2014; Caracterização da Entidade 2014; Norma do Controlo Interno 2014; Relação Nominal dos Responsáveis 2014);
  5. Apreciação do Inventário dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais;
  6. Discussão e votação da 1.ª Revisão Orçamental/2015;
  7. Discussão e votação da proposta de alteração do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças. 

 

DOCUMENTOS:

 

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ATA - Clique aqui para consultar este documento

ANEXOS:

- Moção: Em defesa das 35 horas e da publicação do ACEEP (CDU) (TRANSFERIR)

- Moção Evocativa: 41 anos do 25 de Abril (PS) (TRANSFERIR)

- Moção alusiva ao 1.º de Maio (TRANSFERIR)

- Moção: Em defesa da proteção de crianças e jovens em risco (Bloco de Esquerda) (TRANSFERIR)

- Moção: A água é um bem público, não pode ser privatizada (Bloco de Esquerda) (TRANSFERIR)

- Declaração de Voto: Prestação de Contas de 2014 (PS) (TRANSFERIR)

- Declaração de Voto: Prestação de Contas de 2014 (Coligação "Por Setúbal, Por si" - PSD/CDS) (TRANSFERIR)

 

 

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período da ordem do dia:
  2. Discussão e votação da 1.ª retificação ao Orçamento da Receita e da Despesa, PPI e PPA;
  3. Discussão e votação do ato de doação de carrinha ao Grupo Desportivo "União Desportiva do Casal das Figueiras";
  4. Discussão e votação do ato de doação de carrinha ao Grupo Desportivo "O Sindicato".

 

DOCUMENTOS:

 

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ATA - Clique aqui para consultar este documento

ANEXOS:

- União Desportiva e Recreativa Casal das Figueiras: Exposição à União das Freguesias de Setúbal (TRANSFERIR)

- Moção contra a violência doméstica (Bloco de Esquerda) (TRANSFERIR)

 

Reuniões de Executivo

2014

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações; 

Ponto dois - Aprovação da ata da reunião anterior;

Ponto três - Discussão e aprovação do Orçamento/2014 Plano Plurianual de Investimento Opções do Plano e Mapa do Pessoal; 

Ponto quatro - Aprovação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças.

 

 

 

DOCUMENTOS:

 

CONVOCATÓRIA - Clique aqui para consultar este documento

ATA - Clique aqui para consultar este documento

 

 

Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata nº 13/2014;

Ponto três - Apreciação das atas n.ºs. 2 e 3/2013; 

Ponto quatro - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro para a APACCF (Associação de Professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras); 

Ponto cinco - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro à Organização do Eurovision Live Concert - Portugal 2014; 

Ponto seis - Proposta para discussão e atribuição de apoio financeiro à Comissão de Festas de Nossa Senhora da Arrábida;

Ponto sete - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro ao Scalipus Clube de Setúbal; 

Ponto oito - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro à ACOES; 

Ponto nove - Proposta para discussão e votação de abertura de procedimento de ajuste direto para o aluger de uma máquina mini pá carregadora, com opção de compra; 

Ponto dez - Proposta para discussão e votação de adjudicação no procedimento de ajuste direto para prestação de serviços de limpeza à União das Freguesias; 

Ponto onze - Discussão e votação do aumento de limite de horas extraordinárias, no programa informático.

 

 

DOCUMENTOS:

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata nº 13/2014;

Ponto três - Apreciação das atas n.ºs. 2 e 3/2013; 

Ponto quatro - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro para a APACCF (Associação de Professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras); 

Ponto cinco - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro à Organização do Eurovision Live Concert - Portugal 2014; 

Ponto seis - Proposta para discussão e atribuição de apoio financeiro à Comissão de Festas de Nossa Senhora da Arrábida;

Ponto sete - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro ao Scalipus Clube de Setúbal; 

Ponto oito - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro à ACOES; 

Ponto nove - Proposta para discussão e votação de abertura de procedimento de ajuste direto para o aluger de uma máquina mini pá carregadora, com opção de compra; 

Ponto dez - Proposta para discussão e votação de adjudicação no procedimento de ajuste direto para prestação de serviços de limpeza à União das Freguesias; 

Ponto onze - Discussão e votação do aumento de limite de horas extraordinárias, no programa informático.

 

 

DOCUMENTOS:

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata nº 13/2014;

Ponto três - Apreciação das atas n.ºs. 2 e 3/2013; 

Ponto quatro - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro para a APACCF (Associação de Professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras); 

Ponto cinco - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro à Organização do Eurovision Live Concert - Portugal 2014; 

Ponto seis - Proposta para discussão e atribuição de apoio financeiro à Comissão de Festas de Nossa Senhora da Arrábida;

Ponto sete - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro ao Scalipus Clube de Setúbal; 

Ponto oito - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro à ACOES; 

Ponto nove - Proposta para discussão e votação de abertura de procedimento de ajuste direto para o aluger de uma máquina mini pá carregadora, com opção de compra; 

Ponto dez - Proposta para discussão e votação de adjudicação no procedimento de ajuste direto para prestação de serviços de limpeza à União das Freguesias; 

Ponto onze - Discussão e votação do aumento de limite de horas extraordinárias, no programa informático.

 

 

DOCUMENTOS:

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata nº 13/2014;

Ponto três - Apreciação das atas n.ºs. 2 e 3/2013; 

Ponto quatro - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro para a APACCF (Associação de Professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras); 

Ponto cinco - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro à Organização do Eurovision Live Concert - Portugal 2014; 

Ponto seis - Proposta para discussão e atribuição de apoio financeiro à Comissão de Festas de Nossa Senhora da Arrábida;

Ponto sete - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro ao Scalipus Clube de Setúbal; 

Ponto oito - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro à ACOES; 

Ponto nove - Proposta para discussão e votação de abertura de procedimento de ajuste direto para o aluger de uma máquina mini pá carregadora, com opção de compra; 

Ponto dez - Proposta para discussão e votação de adjudicação no procedimento de ajuste direto para prestação de serviços de limpeza à União das Freguesias; 

Ponto onze - Discussão e votação do aumento de limite de horas extraordinárias, no programa informático.

 

 

DOCUMENTOS:

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata nº 13/2014;

Ponto três - Apreciação das atas n.ºs. 2 e 3/2013; 

Ponto quatro - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro para a APACCF (Associação de Professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras); 

Ponto cinco - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro à Organização do Eurovision Live Concert - Portugal 2014; 

Ponto seis - Proposta para discussão e atribuição de apoio financeiro à Comissão de Festas de Nossa Senhora da Arrábida;

Ponto sete - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro ao Scalipus Clube de Setúbal; 

Ponto oito - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro à ACOES; 

Ponto nove - Proposta para discussão e votação de abertura de procedimento de ajuste direto para o aluger de uma máquina mini pá carregadora, com opção de compra; 

Ponto dez - Proposta para discussão e votação de adjudicação no procedimento de ajuste direto para prestação de serviços de limpeza à União das Freguesias; 

Ponto onze - Discussão e votação do aumento de limite de horas extraordinárias, no programa informático.

 

 

DOCUMENTOS:

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata nº 13/2014;

Ponto três - Apreciação das atas n.ºs. 2 e 3/2013; 

Ponto quatro - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro para a APACCF (Associação de Professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras); 

Ponto cinco - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro à Organização do Eurovision Live Concert - Portugal 2014; 

Ponto seis - Proposta para discussão e atribuição de apoio financeiro à Comissão de Festas de Nossa Senhora da Arrábida;

Ponto sete - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro ao Scalipus Clube de Setúbal; 

Ponto oito - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro à ACOES; 

Ponto nove - Proposta para discussão e votação de abertura de procedimento de ajuste direto para o aluger de uma máquina mini pá carregadora, com opção de compra; 

Ponto dez - Proposta para discussão e votação de adjudicação no procedimento de ajuste direto para prestação de serviços de limpeza à União das Freguesias; 

Ponto onze - Discussão e votação do aumento de limite de horas extraordinárias, no programa informático.

 

 

DOCUMENTOS:

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata nº 13/2014;

Ponto três - Apreciação das atas n.ºs. 2 e 3/2013; 

Ponto quatro - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro para a APACCF (Associação de Professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras); 

Ponto cinco - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro à Organização do Eurovision Live Concert - Portugal 2014; 

Ponto seis - Proposta para discussão e atribuição de apoio financeiro à Comissão de Festas de Nossa Senhora da Arrábida;

Ponto sete - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro ao Scalipus Clube de Setúbal; 

Ponto oito - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro à ACOES; 

Ponto nove - Proposta para discussão e votação de abertura de procedimento de ajuste direto para o aluger de uma máquina mini pá carregadora, com opção de compra; 

Ponto dez - Proposta para discussão e votação de adjudicação no procedimento de ajuste direto para prestação de serviços de limpeza à União das Freguesias; 

Ponto onze - Discussão e votação do aumento de limite de horas extraordinárias, no programa informático.

 

 

DOCUMENTOS:

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação da ata nº 13/2014;

Ponto três - Apreciação das atas n.ºs. 2 e 3/2013; 

Ponto quatro - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro para a APACCF (Associação de Professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras); 

Ponto cinco - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro à Organização do Eurovision Live Concert - Portugal 2014; 

Ponto seis - Proposta para discussão e atribuição de apoio financeiro à Comissão de Festas de Nossa Senhora da Arrábida;

Ponto sete - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro ao Scalipus Clube de Setúbal; 

Ponto oito - Proposta para discussão e votação de atribuição de apoio financeiro à ACOES; 

Ponto nove - Proposta para discussão e votação de abertura de procedimento de ajuste direto para o aluger de uma máquina mini pá carregadora, com opção de compra; 

Ponto dez - Proposta para discussão e votação de adjudicação no procedimento de ajuste direto para prestação de serviços de limpeza à União das Freguesias; 

Ponto onze - Discussão e votação do aumento de limite de horas extraordinárias, no programa informático.

 

 

DOCUMENTOS:

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação de atas;

Ponto três - Atribuição de apoios monetários;

Ponto quatro - Proposta para aquisição de vestuário para pessoal operacional;

Ponto cinco - Proposta para aquisição de equipamento mecânico (camioneta com grua); 

Ponto seis - Adenda ao protocolo celebrado entre a União das Freguesias de Setúbal e a APPACDM; 

Ponto sete - Fest'asso.

 

 

DOCUMENTOS:

 

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Ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia;

 

Período da ordem do dia: 

Ponto um - Informações diversas; 

Ponto dois - Discussão e votação das atas referentes às sessões anteriores;

Ponto três - Atribuição de apoios monetários;

Ponto quatro - Caderno de encargos para a aquisição de equipamento mecânico (camioneta com grua);

Ponto cinco - Proposta para comemorações do Dia do Idoso; 

Ponto seis - Ato único para o colaborador Pedro Miguel Aleixo Borrego.

 

DOCUMENTOS:

 

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Assembleia de Freguesia

2014

 

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período destinado à intervenção do público;
  2. B) Período de antes da ordem do dia;

 

  1. C) Período da ordem do dia:
  2. Aprovação da ata da reunião anterior;
  3. Apresentação e discussão da Informação Escrita do Presidente;
  4. Discussão e aprovação da proposta de alteração do artigo N.º 3 do Regulamento e Tabela de Taxas;
  5. Discussão e votação da proposta de abertura de Procedimento Concursal;
  6. Discussão e votação da Tabela de Taxas para 2015;
  7. Discussão e votação das Grandes Opções do Plano para 2015;
  8. Discussão e votação do Mapa de Pessoal, Orçamento, PPI e PPA;
  9. Discussão e votação do protocolo entre a União das Freguesias e o Instituto Padre António Vieira;
  10. Discussão e aprovação da proposta de aquisição de viatura com caixa basculante e grua.

 

DOCUMENTOS:

 

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ANEXOS:

- Moção: Em defesa das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública Local (TRANSFERIR)

- Moção: Contra o processo de municipalização das escolas (TRANSFERIR)

- Saudação: "Cante Alentejano" - Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO (TRANSFERIR)

 

 

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período destinado à intervenção do público;
  2. B) Período de antes da ordem do dia;

 

  1. C) Período da ordem do dia:
  2. Aprovação das atas das reuniões anteriores;
  3. Apresentação e discussão da Informação Escrita do Presidente;
  4. Apreciação do Controlo Orçamental (receita/despesa) e do PPI até 31 de agosto de 2014;
  5. Discussão e votação da proposta de protocolo com a Associação de Bombeiros Voluntários de Setúbal (CIGE - Centro Internacional de Gestão de Emergência);
  6. Dicussão e votação da adenda ao protocolo entre a União das Freguesias de Setúbal e a APPACDM;
  7. Discussão e votação da proposta de protocolo entre a União das Freguesias de Setúbal e a "YMCA/ACM". 

 

DOCUMENTOS:

 

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ANEXOS:

- Moção: Saudação pelo 35º aniversário do Serviço Nacional de Saúde (CDU) (TRANSFERIR)

- Moção: Congratulação pelos 35 anos do Serviço Nacional de Saúde (PS) (TRANSFERIR)

- Voto de pesar pelo falecimento de Paula Costa (TRANSFERIR)

 

 

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período da ordem do dia:
  2. Discussão e votação da proposta do protocolo de cooperação "YMCA/ACM";
  3. Discussão e votação da proposta de protocolo de colaboração entre a União das Freguesias de Setúbal e a "Flores da Arrábida/APPACDM".

 

DOCUMENTOS:

 

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Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período destinado à intervenção do público;
  2. B) Período de antes da ordem do dia;

 

  1. C) Período da ordem do dia:
  2. Aprovação da ata da última sessão;
  3. Apreciação da Informação Escrita do Presidente;
  4. Discussão e votação da proposta para a aquisição de uma sistema de controlo de ponto de assiduidade;
  5. Discussão e votação da proposta de renovação do protocolo com a Ordem dos Advogados;
  6. Discussão e votação do protocolo com a associação do Yoga - Áshrama Surya Setúbal;
  7. Discussão e votação da proposta do protocolo de cooperação "Envelhecer com prazer";
  8. Discussão e votação da proposta do protocolo de cooperação "YMCA/ACM".

 

DOCUMENTOS:

 

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ANEXOS:

- Recomendação (PS): Anexo 4 (TRANSFERIR)

- Recomendação (PS): Anexo 5 (TRANSFERIR)

- Recomendação (PS): Anexo 6 (TRANSFERIR)

 

 

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período destinado à intervenção do público;
  2. B) Período de antes da ordem do dia;

 

  1. C) Período da ordem do dia:
  2. Aprovação das atas das reuniões anteriores;
  3. Apreciação e votação do Regimento da Assembleia de Freguesia para o Mandato 2013/2017;
  4. Apresentação e discussão da Informação Escrita do Presidente;
  5. Apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas do período compreendido entre 31 de outubro de 2013 e 31 de dezembro de 2013;
  6. Apreciação do inventário dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais;
  7. Discussão e votação do Acordo de Execução Contrato Interadministrativo;
  8. Discussão e votação da proposta de alteração do Regulamento de Tabelas e Taxas;
  9. Discussão e votação da alteração do Mapa de Pessoal;
  10. Discussão e votação da 1.ª Revisão Orçamental/2014;
  11. Discussão e votação da aquisição de um equipamento de controlo de assiduidade.

 

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ANEXOS:

- Solicitação (Bloco de Esquerda): Assunto - Questões sobre amianto nas escolas (TRANSFERIR)

- Moção: Contra a privatização da EGF (TRANSFERIR)

- Moção: 40 anos da Revolução de Abril 1974 (TRANSFERIR)

- Moção: 25 de Abril de 1974 - Esperança e Sonho - 40º aniversário (TRANSFERIR)

- Moção: 1º de Maio - Dia do Trabalhador (TRANSFERIR)

- Saudação evocativa do 25 de Abril de 1974 (TRANSFERIR)

- Saudação: Um novo rumo no valor do trabalho (TRANSFERIR)

 

 

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período destinado à intervenção do público;
  2. B) Período de antes da ordem do dia;

 

  1. C) Período da ordem do dia:
  2. Aprovação de atas das reuniões anteriores;
  3. Discussão e votação da definição e localização da sede da União das Freguesias de Setúbal;
  4. Discussão e votação do Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças;
  5. Discussão e votação da Tabela Geral de Taxas e Licenças para o ano de 2014;
  6. Discussão das Opções do Plano e PPI para o ano de 2014;
  7. Discussão e votação do Mapa de Pessoal e Orçamento para o ano de 2014;
  8. Discussão e votação do Protocolo dos Patrulheiros entre a CMS e a Associação Centro de Bem-estar Social dos Reformados e Idosos de Setúbal, Anunciada. 

 

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Reuniões de Executivo

2013

Assembleia de Freguesia

2013

 

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período destinado à intervenção do público;
  2. B) Período de antes da ordem do dia;

 

  1. C) Período da ordem do dia:
  2. Aprovação de atas das reuniões anteriores;
  3. Constituição do grupo de trabalho para a elaboração do Regimento da Assembleia de Freguesia;
  4. Apresentação e discussão de Informação Escrita do Presidente;
  5. Discussão e votação da Tabela de Taxas para o período compreendido entre outubro de 2013 e dezembro de 2013;
  6. Discussão das Opções do Plano para o período compreendido entre outubro de 2013 e dezembro de 2013;
  7. Discussão e votação do Orçamento Previsional para o período compreendido entre outubro de 2013 e dezembro de 2013;
  8. Discussão e votação da prorrogação do Protocolo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Setúbal na União das Freguesias de Setúbal;
  9. Discssão das Opções do Plano para o ano de 2014;
  10. Discussão e votação do Mapa de Pessoal e Orçamento para o ano de 2014;
  11. Discussão e votação da proposta de adesão à ANAFRE.

 

DOCUMENTOS:

 

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ANEXOS:

- Moção: Repúdio pela retenção de verbas dos Municípios inscrita no Orçamento de Estado para 2014 (TRANSFERIR)

- Moção/Proposta: Não aplicação do aumento do horário de trabalho nos serviços da junta da União das Freguesias de Setúbal (TRANSFERIR)

- Moção: Subscrição das conclusões da resolução aprovada no encontro de autarcas de freguesia dos distrito de Setúbal (TRANSFERIR)

- Moção: Em defesa das freguesias (TRANSFERIR)

 

  

Ordem de trabalhos:

 

  1. A) Período destinado à intervenção do público;
  2. B) Período de antes da ordem do dia;

 

  1. C) Período da ordem do dia:
  2. Apresentação e discussão da Informação Escrita do Presidente;
  3. Discussão e aprovação das Opções do Plano para o período compreendido entre outubro de 2013 e 31 de dezembro de 2013;
  4. Discussão e aprovação do Orçamento Provisional para o período compreendido entre outubro de 2013 e 31 de dezembro de 2013;
  5. Discussão e aprovação do Mapa de Taxas para o período compreendido entre outubro de 2013 e 31 de dezembro de 2013;
  6. Discussão e aprovação do Mapa de Taxas para 2014;
  7. Discussão e aprovação do Mapa de Pessoal para 2014;
  8. Discussão e aprovação da prorrogação do Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Setúbal e a União das Freguesias de Setúbal;
  9. Discussão e aprovação da proposta de adesão à ANAFRE;
  10. Assuntos de Interesse para a Freguesia.

 

DOCUMENTOS:

 

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Ato de Instalação e Primeira Reunião de Funcionamento da Assembleia de Freguesia resultante das eleições autárquicas que decorreram no dia 29 de Setembro de 2013.

 

Ordem do Dia:

 

  1. Eleição dos vogais da Junta, mediante proposta do Presidente da Junta;
  2. Eleição da mesa da Assembleia de Freguesia.

 

DOCUMENTOS:

 

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ATA DE INSTALAÇÃO - Clique aqui para consultar este documento

ATA DE INSTALAÇÃO (ASSINATURAS) - Clique aqui para consultar este documento

 

 

Ato de Instalação dos Órgãos da Freguesia resultante das eleições autárquicas que decorreram no dia 29 de Setembro de 2013.

 

DOCUMENTOS:

 

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ATA DE INSTALAÇÃO - Clique aqui para consultar este documento

ATA DE INSTALAÇÃO (ASSINATURAS) - Clique aqui para consultar este documento

 

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