Mandato 2017 - 2021

Assembleia de Freguesia

Ordem de trabalhos:

A) Período destinado à intervenção do público;

B) Período de antes da ordem do dia;

C) Período da ordem do dia:

Aprovação da Ata n.º 1 de 13/10/2017;
Discussão e aprovação da Informação Escrita do Presidente;
Proposta para a aprovação do Contrato Interadministrativo e Acordo de Execução com a Câmara Municipal de Setúbal;
Proposta para a aprovação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças para o ano de 2018;
Discussão e votação do Orçamento, Mapa de Pessoal, PPI e PPA e Grandes Opções do Plano para 2018;
Proposta para a atribuição de dois tempos inteiros em regime de exclusividade ao tesoureiro Nuno Miguel Rodrigues Folques e à secretária Fátima de Jesus Carixas Silveirinha.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

Convocatória 

Ana Isabel Espada Pereira, Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Setúbal, nos termos do artigo 7.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de janeiro, convoca V. Exa. para o ato de instalação e primeira reunião de funcionamento da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Setúbal, resultante das eleições autárquicas que decorreram a 1 de outubro, a ter lugar no Clube Setubalense, Av. Luísa Todi nº 99, 1º, 2900-461 Setúbal, no dia 19 de outubro de 2017, pelas 21 h, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1- Ato de instalação e verificação da identidade e da legitimidade dos eleitos;
2- Eleição dos vogais da Junta de Freguesia, mediante proposta do Presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Setúbal;
3- Eleição da mesa da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Setúbal.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL 

Reuniões de Executivo

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 18 de janeiro de 2018;

Ponto três - Proposta de abertura de procedimento concursal para efeitos de regularização extraordinária dos vínculos precários;

Ponto quatro - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Grupo Desportivo e Recreativo "O Sindicato".

 

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

ATA EM MINUTA

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 06 de dezembro de 2017;

Ponto três - Proposta de reconhecimento dos vínculos precários para efeitos de regularização extraordinária;

Ponto quatro - Proposta para atribuição de apoio monetário à ADBSS - Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Setúbal;

Ponto cinco - Proposta para atribuição de apoio monetário à LASA - Liga de Amigos de Setúbal e Azeitão;

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Clube Naval Setubalense - Secção de Natação;

Ponto sete - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação de Moradores do Bairro do Casal das Figueiras;

Ponto oito - Proposta para atribuição de apoio monetário à Tuna Sadina - Tuna Feminina da Escola Superior de Educação de Setúbal;

Ponto nove - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Grupo Desportivo da Fonte Nova;

Ponto dez - Proposta para atribuição de apoio monetário à AMBA - Associação de Moradores do Bairro da Anunciada.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

ATA EM MINUTA

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 23 de novembro de 2017;

Ponto três - Proposta para aprovação do Orçamento, PPI, PPA e Grandes Opções do Plano para o ano de 2018;

Ponto quatro - Proposta para aprovação do Mapa de Pessoal para o ano de 2018;

Ponto cinco - Proposta para aprovação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas de Licenças para o ano de 2018;

Ponto seis - Proposta para aprovação do Contrato Interadministrativo e Acordo de Execução com a Câmara Municipal de Setúbal;

Ponto sete - Proposta para atribuição de dois tempos inteiros em regime de exclusividade ao tesoureiro Nuno Miguel Rodrigues Folques e à secretária Fátima de Jesus Carixas Silveirinha.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 23 de outubro;

Ponto três - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 9 de novembro;

Ponto quatro - Proposta para adjudicação no procedimento de ajuste direto, para prestação de apoio de contabilidade e gestão da Sr.ª Sara Isabel Catarina Dias Madeira;

Ponto cinco - Proposta para adjudicação no procedimento de ajuste direto, para prestação de apoio jurídico do Sr. Nuno Miguel Rocha Veríssimo;

Ponto seis - Proposta de atribuição de subsídio aos Serviços Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Setúbal, destinado à aquisição de prendas de Natal para os filhos dos trabalhadores da União das Freguesias de Setúbal;

Ponto sete - Proposta para apresentação de candidatura a financiamento do programa MAR2020, do GAL ADREPES Costeiro, para obras de adaptação e modernização do Mercado da Lota, futuro Mercado do Rio Azul, no âmbito da tipologia de investimento "Melhoria dos circuitos de bens alimentares e mercados locais, no âmbito do mar''.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

ATA EM MINUTA

Ordem de trabalhos:

Período antes da Ordem do Dia;

Período da Ordem do Dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 23 de outubro (ata n.º 1);

Ponto três - Proposta para adjudicação no procedimento de ajuste direto, para prestação de serviços de limpezé! da Senhora Augusta Maria Mestre da Conceição;

Ponto quatro - Proposta para adjudicação no procedimento de ajuste direto, para a prestação de serviços de limpeza da Senhora Brena Lea Marques de Oliveira;

Ponto cinco - Proposta para abertura de procedimento de ajuste direto, para prestação de apoio de contabilidade e gestão à União das Freguesias de Setúbal;

Ponto seis - Proposta para abertura de procedimento de ajuste direto para a prestação de apoio jurídico à União das Freguesias de Setúbal.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

Ordem de trabalhos:

Ponto um - Proposta para atribuição de funções aos Vogais do Executivo;

Ponto dois - Proposta para delegação de competências da junta, no Presidente;

Ponto três - Proposta para atribuição de pelouros aos membros do Órgão Executivo;

 

DOCUMENTOS:

ATA

Mandato 2013 - 2017

Assembleia de Freguesia

Reuniões de Executivo

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